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Ronaldo Cypriano
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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Comentários
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Ronaldo Cypriano
Comentário ·
há 5 anos
Credor pode recorrer a protesto de sentença condenatória
Correio Forense
·
há 11 anos
Na pesquisa que fiz, vi várias jurisprudências contra e outras a favor de além da penhora, protestar a sentença transitada em julgado, umas por dizer que tem que ser usado o meio menos gravoso ao executado, outras por dizer que somente quando a penhora é insuficiente, portanto menor que a dívida, outros afirmam ser possível, a penhora e o protesto, como é o caso desta matéria, outros dizem ter que optar por uma ou por outra, conclusão, acho ainda não respondida a questão com certeza absoluta.
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Ronaldo Cypriano
Comentário ·
há 5 anos
Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
·
há 5 anos
Alguém. citou ao final um caso como exemplo de um recebimento de R$ 400.000,00. A pergunta é do cliente: "tenho vínculo de antes de 1999 até hoje na mesma empresa, e se esse dinheiro for depositado na minha conta do FGTS, como vou pagar o advogado os honorários contratuais, se não posso tirar o dinheiro da conta se continuar trabalhando e não me aposentar" ? No caso os honorários prévios pelo serviço prestado teria como combinar, e os honorários contratuais, como vou pagar, se for de 20, ou 30%?
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Ronaldo Cypriano
Comentário ·
há 5 anos
Simplicidade e Informalidade nos Juizados Especiais
Oscar Valente Cardoso
·
há 5 anos
E o mesmo que um Juiz de "pequenas causas" (Juizado Especial Cível), dizer que o advogado em "apertada síntese" fez um recurso sobre a decisão, isso vai em contradição do principio da simplicidade, da oralidade e da economicidade, onde se defende tese é na universidade e em cursos de graduação e pós graduação e não em Juizado Especial Cível. Essa do Barroso também é pra acabar, então pra que serve a Justiça, somente pra cuidar de problemas políticos. Francamente.
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Recomendações
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Valdir Lopes Sousa Júnior
Artigo ·
há 8 anos
Audiência Preliminar do Juizado Especial Criminal
Muitas pessoas ficam receosas ao receber uma intimação para comparecer a uma audiência preliminar. Os mandados de intimação são geralmente bem parecidos em seu corpo, sempre trazendo em sua redação,...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-77.2007.4.03.6183
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, e...
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